“Sai de Pauta”

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“Sai de Pauta” é, sem dúvida, a frase mais comentada pelos vereadores nas últimas sessões da Câmara. Quando eles chegam na Ordem do Dia (parte da sessão destinada a discussão de propostas e projetos de lei) a ordem, na verdade, é outra: Pedir retirada do projeto por algumas sessões. É muito simples imaginar o motivo, oras, é ano eleitoral, ninguém quer perder tempo (se) debatendo. 

Tu, leitor, ficaria de papo furado enquanto praticamente 400 candidatos (que buscam a sua cadeira de quase R$5 mil mensais) fazem um discurso de “renovação na Câmara” para a população? Oras, repleto de falsidade, afirmo: Estão corretíssimos, nobres pares!

Abaixo veja como uma Câmara Municipal funciona (e o tempo limite de cada etapa):

Pequeno Expediente | 30 minutos
O 1º Secretário lê todas as matérias e correspondências apresentadas na sessão.
Grande Expediente | 60 minutos (5 minutos por vereador inscrito)
Nesta hora, vereadores e vereadoras,  representando os partidos existentes na Casa, falam na tribuna, sobre assuntos de interesse do município.
Ordem do Dia | 2 horas (pode ser prorrogado)
Esse é o momento da votação dos projetos.
Explicação Pessoal | 30 minutos
É quando o vereador usa a tribuna para fazer um discurso, com o tema que escolher.

E o que aconteceu na última sessão durante a Ordem do Dia:

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 148/2006 – Autoria: MARCELO BELINATI Súmula: Introduz alterações nos artigos 2º e 4º da Lei nº 6.315, de 13 de outubro de 1995, alterada pela Lei nº 9.541, de 30 de junho de 2004, que institui o programa “Saúde da Família” no Município de Londrina.
- Sai de pauta por 2 sessões.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 268/2007 – Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 652/2007-GAB). Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras com benfeitorias, de propriedade do Município, localizadas no Parque das Indústrias Leves, e autoriza sua concessão de uso ao Conselho Comunitário da Zona Leste de Londrina – C.C.Z.L.
– Aprovado o substitutivo, prejudicado o original, à Ordem do Dia da próxima sessão.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 124/2008 – Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 456/2008) Súmula: Introduz alterações na Lei Municipal nº 9.864, de 20 de dezembro de 2005, que regulamenta as apurações disciplinares dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
- Sai de pauta por 1 sessão.

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2008 – Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 675/2008-GAB). Súmula: Revoga integralmente a Lei nº 10.196, de 5 de abril de 2007, que desafetou de uso comum do povo e/ou especial área de terras localizada no Conjunto Habitacional Jácomo Violin, com benfeitorias, e autorizou o Executivo Municipal a cedê-la em permissão de uso à Escola de Samba Império da Zona Norte – ESIZN.
- Sai de pauta por 1 sessão.

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2008 – Autoria: SANDRA GRAÇA, GLÁUDIO RENATO DE LIMA, MARCELO BELINATI, FERNANDO NICOLAU, ANTENOR RIBEIRO E VERA RUBBO. Súmula: Acrescenta o artigo 76-A à Lei Orgânica do Município de Londrina.
- Sai de pauta por 1 sessão.

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2008 – Autoria: JOÃO ABUSSAFI Súmula: Assegura funeral gratuito aos doadores de órgãos e partes do corpo destinados a transplantes.
- Sai de pauta por 2 sessões.

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 0059/2008 – Autoria: Marcelo Belinati Súmula: Solicita ao Prefeito do Município informar quais os motivos para a terceirização dos exames realizados pela Centrolab. Indaga ainda quais foram os serviços contratados e o valor dispendido para tanto.
– Aprovado, encaminhe-se à Secretaria para providências. 

Não sei se foi recorde, mas eles terminaram a Ordem do Dia em menos de 15 minutos. Já houve dias em que eu tive que ir para faculdade e eles ainda estavam lá, discutindo.
Vale lembrar que no legislativo, em votações que não são nominais (que é quando o secretário pergunta ao microfone o “sim” ou “não” do parlamentar), o voto leva pouquíssimo tempo. O presidente diz algo como “os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se levantem”, e em milésimos de segundos já tem a sua resposta: “aprovado”. 

Que rapidez! Haja competência!

E você, londrinense, ainda (re)clama por moralidade na Câmara? Poxa, tudo é muito corrido. Não dá para fazer uma infinidade de coisas ao mesmo tempo (pra piorar, existem esses focas da política para semearem a discórdia entre os eleitores locais com esse papo de “renovação”).

Eu, ainda repleto de ironia, volto a afirmar:
Teem o meu aval, nobres pares…
Estão corretíssimos!

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Arquivado em Eleições 2008, Londrina, Manipulações, candidatos locais, legislativo municipal, política