TSE faz restrições sobre a internet em campanhas politicas


A Resolução nº 22.718 caiu como uma bomba na cabeça dos candidatos. Ela não apenas veda o uso de showmícios e outdoors, como praticamente restringe o candidato a propagar ídeias na rede. A unica ressalva fica no uso do tradicional http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br.
E lendo matérias e postagens sobre esse assunto, muitas questões são levantadas sobre a liberdade de opinião, favorável ou não, ao candidato A ou B.
Se isso que o TSE propõe for levado (muito) a sério, poderemos – nós, os blogueiros – fazer uma revolução sem sair de casa (proposta fictícia). É simples: Eu falo bem do Belinati, você do André Vargas, outro do Hauly, alguém do Barbosa e, pra completar, diversos blogs com críticas e debates não construtivos, somente destrutivos, sobre todos os candidatos. Por fim, alguém denuncia os blogs para o TSE e pronto, teremos a maior série de multas políticas da história, podendo até impugnar suas respectivas candidaturas ou leva-los a falência.
Nem o “voto nulo” poderia contar com um apoio maior que esse.

O Alex Luna citou em seu blog algumas propostas para serem adotadas nessa revolução da blogosfera:

Proposta A: Cyberterrorismo cidadão:
Criamos 800 blogs, fazendo propaganda de TODOS os candidatos majoritários em TODOS os estados. Assim, todos são inelegíveis segundo a resolução do TSE. E por muitos anos. Claro, tudo ficará hospedado na Eslovênia. Falamos com o Mr. Manson, que conhece bons provedores por lá.

Proposta B: Jericho:
Enviamos 800 quilos de amendoim ao TSE. O povo tem mesmo mania de chamar os prédios da justiça de elefantes brancos, anyways.

Proposta C: Anulação prévia das eleições.
Atualmente, a propaganda eleitoral está proibida. Começamos a fazer propaganda de Lula, Serra, Aécio, Alkmin, Dilma, Marta, Silvio Santos, Marromzinho, e toda e qualquer pessoa filiada a algum partido. Logo, todos se tornam inelegíveis antes das eleições.

Proposta D: Caos internético total.
Arrumamos algum amigo na Venezuela que peça ajuda a Hugo Chávez para fazer propaganda da Dilma, do PT, ou de quem ele quiser. Fundamos uma startup na Venezuela, onde faremos propaganda eleitoral do PT. Vai encher, lotar. Deixamos a web crescer até um tucano resolver impeach o partido inteiro. Ficamos com o dinheiro do Google AdWords. O Senado vai ficar p*to com o Chávez, declarar ingerência em assuntos internos, e o clima tenso na América do Sul vai virar um caos. Pegamos o dinheiro via PayPal, e pernas-pra-que-te-quero, cambada!

Partidos como instrumentos de trotes

Defendo que deveria haver critérios para a utilização da internet em campanhas políticas, mas não podemos nos esquecer que muitas vezes quem busca a informação é o próprio internauta. Eu, por exemplo, assino a newsletter de diversos partidos, governistas ou oposicionistas. Com isso, não posso sair denunciando determinado partido por mandar seus releases semanais ou diários, ou ainda dizer que eles estão tentando legitimar as burradas praticadas por seus candidatos. Eu que acessei o sítio do partido, eu forneci o meu e-mail, assim, sou o responsável.
Algo que o TSE deveria ter fiscalizado há muito tempo são os sites partidários oficiais. Com a suposta responsabilidade do internauta pelas informações recebidas que eu disse acima, muitas vezes ele pode estar recebendo e-mails de legendas que ele nunca imaginou acessar. Um exemplo:

> Acesse o sítio do PP (Partido Progressista);

> No final da pagina, insira um nome e e-mail de algum conhecido (de preferencia, alguém que você não goste);

> Marque todas as opções oferecidas pelo site (desde informações de campanhas até o andamento dos vereadores);

>Pronto. Você acabou de sacanear alguém. A pessoa indicada irá receber diversos e-mails diários contando sobre a vida e os integrantes do PP.

Neste caso, a facilidade para inserir informações favorece esse tipo de ação, e o principal: O PP não irá mandar um aviso e nem questionará a assinatura… ele simplesmente começa o ataque de e-mails na Caixa de Entrada indicada.

Sabemos que não haverá controle das informações na rede como está sendo proposto oficialmente. Mas já seria alguma coisa uma regulamentação para a assinatura de newslatters ou até mesmo a obrigatoriedade de repintar os muros “pichados” durante as campanhas. Não é díficil encontrar pela cidade, ainda, fachadas com o nome de pessoas que foram candidatas há 3 eleições atrás. Portanto, fica a dica (e não idéias utópicas) pro TSE para as próximas eleições.

Atualizando (29/07) – Sabe a história fictícia de denunciarem blogs por favorecimento político? Então, aconteceu aqui em Londrina (PR) com o blogueiro Cláudio Osti, do Paçoca com Cebola.  O candidato Osvaldir Gomes de Oliveira (PTB) denunciou o blog . Segue as palavras do Cláudio sobre a denuncia:
“Como já havia explicado, mas parece que o cara só leu o que interessa a ele, eu publiquei no blog as listas de candidatos a vereador fornecidas pelos partidos. Quem não forneceu não entrou. Apenas isto. Foram publicados os nomes dos candidatos do PSDB, PCdoB e PTB. O tal do Osvaldir, inclusive, integra a lista do PTB.”
O blogueiro publicou toda a decisão do juiz em seu blog. Vale a pena dar uma lida nos argumentos que determinaram a decisão do Juiz em arquivar o caso.

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4 Comentários

Arquivado em candidatos locais, Eleições 2008, jornalismo, política, protesto

4 Respostas para “TSE faz restrições sobre a internet em campanhas politicas

  1. Valter Pereira

    Não esqueça que o Juiz Luiz Tucunduva da 189 zona eleitoral já deu parecer e conclusão pela liberdade na internet em Londrina.
    O vereador – candidato pelo menos – do partido do Barbosa Neto, queria calar o blog Paçoca com Cebola do Claudio osti e levou uma tunda na cabeça.
    Coisa de quem não tem o que fazer.
    Autos 49 de 2008 na 189 ZE de Londrina – PR com direito a matéria de domingo na Tribuna do Norte de Apucarana, de autoria do Marron.

  2. Roberto Ortega

    Bem lembrado, Valter.
    O TSE acabou não fazendo legislação propria para blogs e sites de relacionamento, porém a idéia foi cogitada.

    E sobre os muros pintados em eleições passadas, eu ainda to no mesmo lado do disco: Tem que repintar, nem se for com “duas-mão” com cal, mas tem.

    Obrigado pelo comentário explicativo e até breve!

  3. Roberto Ortega

    Olá Liana.
    Li ontem todo o conteúdo publicado pelo Cláudio. Isso emite uma certa tranquilidade ao postar, acho que o Juiz Luis Gonzaga de Moura argumentou bem e foi bem claro sobre os blogs.
    Essa postagem foi preparada algum tempo atrás, mas saiu tarde do forno com a mudança de endereço do blog.
    Ainda assim, as resoluções abrem leques de opções, tanto que as medidas do RJ são diferentes para o restante do pais – houve dupla interpretação das resoluções eleitorais.

    Até mais!

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