Entrevista com Sidney Souza (PTB)


(Pra entender esta postagem, peço que leia antes essa e depois essa aqui)

Encontrei o Sidney Souza (PTB) fora de sua cadeira na presidência, no corredor principal da Câmara. Já havia escrito sobre ele e, é claro, queria saber a sua opinião sobre as dúvidas que levantei aqui no blog. Como eu estava sem gravador, chamei um companheiro de classe e que agora frequenta a câmara, o Italo.
Segue o resumo:

Sidney me recebeu bem – diferente da ultima vez que vi ele sendo “entrevistado” por um jornalista, em que ele se recusava a falar e parecia alterado. Na entrevista, o petebista disse que já pintou muro e continua pintando, justifica que isso é um direito do candidato expresso pela lei eleitoral – apesar das novas resoluções, pintar muro, desde que tenha 4m², não é crime.
Além de ser permitido por lei, Sidney disse que é favorável a idéia, pois o muro pintado “atinge a periferia pela sua expressão na região”. Diz ainda que, dependendo da situação, a pintura embeleza o muro, e completa afirmando que “até o numero de telefone deveria estar pintado junto”.

Quando eu chego no papo sobre nome e número eternos, ele defende-se, “deferiam ser o RG do candidato, a identificação política através do seu numero fixo”. Como foi publicado no blog, perguntei se esse número fixo pintado num muro há 4 anos atrás, em sua ultima candidatura, não o teria beneficiado nesses anos todos, como se fosse uma propaganda irregular? Segundo o vereador, não existe constrangimento de sua parte e ainda não teme nenhuma ação por irresponsabilidade nem dos partidos nem das esferas competentes, pois está “cumprindo a legislação”.

Por fim, cogito se uma mudança no Código de Posturas do Município o faria parar de pintar muros – caso proibisse. Ele me explicou que, hierarquicamente, a Lei Eleitoral, assim como a Constituição, são normas de conduta que estão acima do Código de Posturas do Município. Portanto, mesmo como lei municipal, a superioridade da Lei Eleitoral lhe permite adotar outros tipos de comportamento em épocas eleitorais.

Sinceramente, acho que Sidney orquestrou bem as respostas. Se uma lei permite baseada em outra, essa outro diz permitir baseada naquela outra, temos um círculo vicioso.

Eu ainda defendo que isso pode ser considerado propaganda eleitoral antecipada, ferindo a lei eleitoral. E sobre esse tipo de caso, o Sidney Souza (PTB) não será o único exemplo tratado aqui. Semana que vem apresento um outro.

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Arquivado em candidatos locais, Eleições 2008, Internet, legislativo municipal, Londrina, Manipulações, política, protesto

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