Arquivo da categoria: Câmara de Londrina

Constatação

Ao usar um projeto de lei de 2005 sobre a alteração/implantação do vale transporte para presidentes de bairros sem alterar nem uma vírgula, Rodrigo Gouvea (PRP) deixa à deriva o engodo da nova legislatura: A palavra “Renovação“.

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Projeto de lei do cartão transporte: Ele não desiste fácil

O texto que o vereador Rodrigo Gouvea (projeto de lei nº24/2008) tenta aprovar (para conceder os trinta créditos aos presidentes de bairro/favela) é mais antigo que andar para trás. Ele não foi usado só em 2008 e 2009, conforme comparei, mas já foi usado também em 2005. Nessa época, ele não era o 48, nem o 24: Era 155.
O autor: Roberto Fú (novamente).
O texto é o mesmo há quase 4 anos.
O referido projeto também recebeu o parecer contrário da comissão de justiça  e, assim como seu filho (projeto nº48/2008), foi arquivado.
Pelo visto, agora é a vez de seu neto (nº24/2009) tentar – até agora sem sucesso – mudar alguma coisa.

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Um projeto de lei para legitimar a lei não-legitimada

Já usei esse título em outra postagem, para falar do mesmo assunto. Como sou leitor diário dos blogs da cidade, vi que alguns divulgaram em postagens que descobriram que tem vereador querendo dar cartão de ônibus para presidente de associação de moradores. É óbvio que as postagens deste ano e até comentários que ouvi ano passado não louvavam o projeto.

Porém, vou voltar a lembrar de algo (já havia dito isso em email ao Délio Cesar, quando fez a mesma coisa) : Isso de dar passe não é tão original.
Ao ler o projeto o que se pode notar é que a lei já existe, só que em forma de passes. Na TCGL nunca ouviram falar dela; CMTU idem. A justificativa do projeto é exatamente essa: Obrigar a distribuição das passagens, que é lei.

Portanto, a lei nº 5.428,  de 21 de junho de 1993, diz que o presidente de associação/favela/comunidade tem o direito a trinta passes mensais. A idéia dos vereadores ao puxar esse assunto, é, na justificativa, revogar a lei para adapta-la ao novo sistema – e de tabela, coloca-la em funcionamento.

É claro que não sou inocente a tal ponto de achar tudo um mar de rosas, sei da luta do passe-livre e dos absurdos praticados pelas empresas de transporte coletivo.
Mas os vereadores acharam um gancho para beneficiar os presidentes de bairro, e, é fato, o gancho existe.

Às vezes é só um projeto de lei eleitoreiro: Mas a lei permite… e o gancho existe.

Acredito que as questões deveriam tomar um outro rumo: Quando as empresas assinaram um contrato de 33 anos com o município, na gestão passada, elas não estavam cientes das leis da cidade? Não são obrigadas a cumpri-las?

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Rodrigo Gouvea: Duplicidade pensada ou cola?

O vereador Rodrigo Gouvea não perdeu tempo na Câmara. Tentou emplacar uma lei revogando uma lei, que, alias, outro já tentou revoga-la – sem sucesso.

Para quem não está entendendo nada, apenas leia:

O projeto de lei nº48/2008 –  de Roberto Fú

O projeto de lei nº24/2009 – de Rodrigo Gouvea

Entendeu? Os textos de épocas diferentes são idênticos.
O de Roberto Fú – depois de ser contrariado e retirado de pauta por tempo indeterminado – foi arquivado no dia 21 de janeiro.

Aproveitando a onda, a nova Comissão de Justiça apenas usou o parecer contrário da antiga Comissão para o novo projeto de lei.

É um tal de “Eu te cito, tu me citas”.

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Conheça as informações dos vereadores de Londrina

Veja aqui o rosto da nova legislatura da Câmara. São eles que agora irão ser atores de um filme de ação, aventura ou terror. Vale lembrar que a locação já está feita e fazer a devolução da fita antes do prazo determinado envolve muita burocracia e dor de cabeça –  mas não é impossível. Sinceramente, eu não quero dar rewind e assistir aquele drama novamente. Então, que esse filme de quatro anos se torne um clássico, mas não do modo que a última foi, tudo bem?

Vale lembrar que as informações são do site da Câmara.
E os trocadilhos pobres são meus.

Para ver as informações (foto, nome, email e telefone) dos vereadores, clique aqui

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Os “caladinhos” da primeira sessão

Não deu pra acompanhar a primeira sessão de forma presencial, tive que assistir online e perdi o início, portando, os calados que vou citar foram baseados em falta de aparte ou explicações pessoais no fim do expediente.

Segundo o resumo da sessão, Roberto Fortini, Roberto Kanashiro e Renato Lemes não falaram nada. Pelo video não vi o Kanashiro nem o Renato Lemes, porém, o Roberto Fortini estava lá, presente na Câmara.

Só dois novatos pediram aparte: Joel Garcia e Ivo de Bassi.

A primeira sessão começou às 14:15 e foi até 18:05.

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Os "caladinhos" da primeira sessão

Não deu pra acompanhar a primeira sessão de forma presencial, tive que assistir online e perdi o início, portando, os calados que vou citar foram baseados em falta de aparte ou explicações pessoais no fim do expediente.

Segundo o resumo da sessão, Roberto Fortini, Roberto Kanashiro e Renato Lemes não falaram nada. Pelo video não vi o Kanashiro nem o Renato Lemes, porém, o Roberto Fortini estava lá, presente na Câmara.

Só dois novatos pediram aparte: Joel Garcia e Ivo de Bassi.

A primeira sessão começou às 14:15 e foi até 18:05.

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